O Clube Esportivo e Recreativo Descalvadense – CERD respeita a privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus associados, dependentes, colaboradores, fornecedores e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para a identificação e o relacionamento com associados e demais públicos, bem como para a prestação de serviços esportivos, recreativos, administrativos e institucionais do clube.

Esses dados podem incluir informações cadastrais, de contato e outras estritamente necessárias às finalidades informadas no momento da coleta.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Gestão do quadro associativo e administrativo;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Controle de acesso e segurança das dependências do clube;
• Comunicação institucional, administrativa e operacional;
• Atendimento a solicitações dos titulares de dados.

3. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais pelo CERD ocorre com base nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular, quando aplicável;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Legítimo interesse do clube, sempre respeitando os direitos e liberdades do titular.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação vigente.

O CERD adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança das informações, prevenindo acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

5. Compartilhamento de Dados

O CERD não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial;
• Necessário para execução de serviços vinculados às atividades do clube;
• Houver consentimento do titular.

Em todos os casos, são observados os princípios da LGPD.

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão de dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento.

7. Transparência e Contato

O CERD reforça seu compromisso com a transparência e a privacidade. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais do clube.